Acesso à justiça durante a Pandemia da Covid-19: o caso do estado do Paraná

Este estudo tem como objetivo analisar como têm funcionado os serviços de assistência judiciária gratuita durante o período da pandemia. Para tanto, com base em pesquisa bibliográfica, inicialmente aborda-se de maneira breve as instituições de acesso à justiça no estado do Paraná e como elas atuam para promover esse acesso. Na sequência, a partir de pesquisa empírica de tipo exploratório, faz-se uma análise dos desafios impostos a essas instituições e como elas se organizaram para atuar nesse contexto.

Saneamento básico no Brasil: desenho institucional e desafios federativos / Texto para Discussão (TD) 1565: Saneamento básico no Brasil: desenho institucional e desafios federativos

Analisa a confusão existente entre os atores e as funções que estes desempenham na gestão do setor de saneamento básico, permitindo a proposição de uma série de novos desenhos institucionais para a prestação desses serviços públicos. Ao final, propõe uma pauta de pesquisa que enfrente as relações entre o desenvolvimento dos serviços de saneamento básico e a articulação interfederativa.